O Malleus Maleficarum (Martelo das Feiticeiras) é leitura obrigatória para quem deseja conhecer alguma coisa da mentalidade
eclesiástica medieval e das superstições dessa época. Não se trata de leitura fácil, pois o estilo dos dois dominicanos,
seus autores, é cansativo e pesado, mas o esforço certamente vale a pena. Os inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger
levavam sua missão muito a sério e produziram um texto de grande erudição, que deve ter demandado um bom trabalho de pesquisa
e estudo. O Malleus tem como introdução a bula “Summis desiderantes affectibus"
de 9 de dezembro de 1484, do papa Inocêncio VIII, que serviu para reforçar sua autoridade, e termina com o certificado de
aprovação emitido pela Faculdade de Teologia da Universidade de Colônia em 19 de maio de 1487.
Para dar clareza e praticidade à sua obra, os autores a dividiram em três partes :
Primeira Parte : os fundamentos teológicos, onde a existência das bruxas e sua ligação com os demônios é demonstrada.
Segunda Parte : os métodos usados pelas bruxas para realizar seus malefícios e como combatê-los.
Terceira Parte : as medidas judiciais contra as bruxas, desde a prisão até o pronunciamento da sentença.
A obra é tão detalhada que na terceira parte existem modelos de documentos a serem usados durante o processo. Não é de
espantar que tenha se transformado em um verdadeiro manual de trabalho.
Se a primeira e segunda partes podem parecer apenas ridículas ou grotescas diante do pensamento moderno, é na terceira
parte que o livro se torna sinistro, pois é ali que vamos ver as conseqüências práticas das loucas idéias apresentadas
anteriormente. Os autores não descrevem os instrumentos de tortura a serem utilizados, provavelmente porque já se tratava
de assunto bem definido pela Inquisição, que proibia o derramamento de sangue e danos físicos permanentes aos réus.
Tratava-se de pura hipocrisia da Igreja, pois embora os métodos utilizados evitassem em princípio que sangue fosse
derramado, isso em nada diminuía a agonia do interrogado. E quanto a danos físicos permanentes, quem poderia garantir ?
A simples leitura dos títulos dos capítulos já mostra a pesada carga de superstição que contaminava o pensamento dos
inquisidores, e além disso o preconceito contra a mulher e a sexualidade é uma constante em toda a obra.
A seguir apresentamos então a descrição dos capítulos do Malleus :
Primeira Parte
Das Três Condições Necessárias para a Bruxaria : O Diabo, a Bruxa e a Permissão de Deus Todo-Poderoso
Questão I : Se crer em bruxas é tão essencial à fé católica que sustentar obstinadamente opinião contrária há de
ter vivo sabor de heresia.
§ Se há de ser heresia sustentar que as bruxas existem.
Questão II : Se está de acordo com a Fé Católica sustentar que os demônios cooperam intimamente com as bruxas para
realizarem certos prodígios, ou se um sem as outras – ou seja, os demônios sem as bruxas ou vice-versa – é capaz de
realizá-los.
Questão III : Se crianças podem ser geradas por Íncubos e Súcubos.
Questão IV : Quais os demônios que praticam os atos dos Íncubos e dos Súcubos ?
Questão V : Qual a causa do crescimento dos atos de bruxaria ? Por que tem aumentado tanto a prática da bruxaria ?
§ A bruxaria não é causada pelas forças que movem os astros.
§ Bruxaria não se faz tão-só pela malícia humana.
§ Que a bruxaria não é exercida e operada por vozes e palavras proferidas sob a influência favorável dos astros.
Questão VI : Sobre as bruxas que copulam com demônios. Por que principalmente as mulheres se entregam às
superstições diabólicas.
§ Por que a superstição é encontrada principalmente em mulheres.
§ Qual o tipo de mulher que se entrega, mais que todas as outras, à superstição e à bruxaria.
Questão VII : Se as bruxas são capazes de desviar o intelecto dos homens para o amor ou para o ódio.
§ Do método de pregar às pessoas sobre o amor desvairado.
§ Resolução dos argumentos.
Questão VIII : Se as bruxas são capazes de obstruir as forças generativas ou de impedir o ato venéreo.
§ Esclarecendo algumas dúvidas incidentais a respeito da copulação impedida pelas bruxarias.
Questão IX : Se as bruxas são capazes de algum ilusionismo pelo qual pareça que o órgão masculino tenha sido
arrancado ou esteja inteiramente separado do corpo.
§ De como o fenômeno mágico pode ser distinguido do fenômeno natural.
§ Soluções dos argumentos.
Questão X : Se as bruxas são capazes de transformar os homens em bestas.
§ Soluções dos argumentos.
§ Dos lobos que atacam e devoram homens e crianças fora de seus berços : se é também magia causada por bruxas.
Questão XI : Que as bruxas parteiras matam, de várias maneiras, o concepto ao nascer, ou provocam o aborto; ou se
não fazem a oferenda de recém-nascidos aos demônios.
Questão XII : Se a permissão de Deus Todo-Poderoso é acompanhamento constante de toda bruxaria.
§ Da permissão Divina : Deus não faria uma criatura naturalmente sem pecado.
Questão XIII : Das duas Justíssimas Permissões Divinas : o Diabo, autor de todo o Mal, havia de pecar, e nossos
primeiros ancestrais haviam de cair – pelo que se justifica todo o sofrimento decorrente das obras das bruxas.
§ Soluções dos argumentos.
Questão XIV : A monstruosidade dos crimes de bruxaria, onde se mostra a necessidade de trazer a lume a verdade
sobre toda a matéria.
§ Que de todos os criminosos do Mundo são as bruxas os que merecem a mais severa punição.
Questão XV : Por causa dos pecados das bruxas, os inocentes são muitas vezes enfeitiçados.
Questão XVI : Eis as verdades estabelecidas pela comparação das obras das bruxas com as outras superstições
maléficas.
Questão XVII : Uma comparação entre seus crimes e os cometidos pelos demônios de toda espécie.
§ As soluções dos argumentos tornam a declarar a verdade por comparação.
Questão XVIII : Da pregação contra os cinco argumentos dos laicos e dos lúbricos, que professam não conceder Deus
ao Diabo e às bruxas os poderes necessários para operarem os milagres da bruxaria.
Segunda Parte
Dos Métodos Pelos Quais se Infligem os Malefícios e de que Modo Podem ser Curados
Questão I : Daqueles contra quem as bruxas não têm qualquer poder.
_Capítulo I : Dos métodos pelos quais os demônios, por intermédio das bruxas, aliciam inocentes para engrossar as
fileiras de suas hostes abomináveis.
_Capítulo II : De como se faz um pacto normal com o Diabo.
§ De alguns pormenores a respeito de seu juramento de fidelidade.
_Capítulo III : De que modo são as bruxas transportadas de um lugar a outro.
_Capítulo IV : De como as bruxas copulam com os demônios conhecidos como Íncubos.
§ De como as bruxas nos tempos modernos praticam o ato carnal com Íncubos, e de como se multiplicam através dele.
§ Se as relações de um Incubo com uma bruxa sempre se acompanham da injeção de sêmen.
§ Se o Incubo opera mais em certas ocasiões do que em outras e, de forma análoga, se o faz mais em determinados lugares.
§ Se os Íncubos e os Súcubos praticam o ato venéreo à vista das próprias bruxas, ou dos circunstantes.
_Capítulo V : As bruxas costumam realizar os malefícios através dos Sacramentos da Igreja. Mas de que modo
comprometem as forças procriadoras e causam outros males a todas as criaturas de Deus ? Excetuamos aqui a questão da
influência dos astros.
_Capítulo VI : De como as bruxas neutralizam a força da procriação.
_Capítulo VII : De como as bruxas, por assim dizer, privam um homem de seu membro viril.
_Capítulo VIII : De como os homens são transformados em bestas : a metamorfose
_Capítulo IX : De como os demônios penetram no corpo e na cabeça do homem sem o ferir, ao realizarem as
metamorfoses por prestidigitação.
_Capítulo X : Do método pelo qual os demônios, por intermédio das operações de bruxaria, às vezes possuem os homens.
_Capítulo XI : De como são capazes de infligir toda sorte de enfermidades, pelo comum males da maior gravidade.
_Capítulo XII : Do modo particular pelo qual afligem os homens com outras enfermidades semelhantes.
_Capítulo XIII : De que modo as parteiras cometem o mais horrendo dos crimes : o de matar e oferecer aos demônios
crianças da forma mais execrável.
_Capítulo XIV : Eis aqui as várias maneiras pelas quais as bruxas infligem males ao gado.
_Capítulo XV : De como as bruxas desencadeiam tempestades comuns e de granizo e de como fulminam homens e animais
com raios.
_Capítulo XVI : Dos três modos pelos quais se descobre que os homens, e não as mulheres, são dados à bruxaria : sob
três rubricas, sendo a primeira a que trata da bruxaria dos arqueiros.
Questão II : Dos Métodos para Destruir e amaldiçoar a bruxaria. Introdução, onde se estabelece a dificuldade desta
questão.
_Capítulo I : Dos remédios prescritos pela Santa Igreja contra os Íncubos e Súcubos.
_Capítulo II : Dos remédios prescritos aos que são enfeitiçados com a limitação da força procriadora.
_Capítulo III : Dos remédios prescritos aos que, por bruxaria, são inflamados pelo amor desregrado ou pelo ódio
insano.
_Capítulo IV : Dos remédios prescritos aos que, por arte prestidigitatória, perderam o membro viril ou aos que,
aparentemente, foram transformados em bestas.
_Capítulo V : Dos remédios prescritos para os obcecados por algum malefício.
_Capítulo VI : Dos remédios prescritos; ou seja, dos exorcismos lícitos da Igreja, para todos os tipos de
enfermidades e males causados por bruxaria; e do método de exorcizar os obsedados.
_Capítulo VII : Dos remédios prescritos contra as tempestades e para os animais possessos.
_Capítulo VIII : Dos remédios prescritos contra os males sombrios e tenebrosos com que os demônios afligem os
homens.
Terceira Parte
Que Trata das Medidas Judiciais no Tribunal Eclesiástico e no Civil a Serem Tomadas Contra as Bruxas e Também
Contra Todos os Hereges
Que Contém XXXV Questões Onde são Clarissimamente Definidas as Normas para a Instauração dos Processos e Onde
são Explicados os Modos Pelos Quais Devem ser Conduzidos, e os Métodos para Lavrar as Sentenças
Considerações Gerais, à Guisa de Introdução : Dos Juízes justa e propriamente indicados para o julgamento das bruxas.
O Primeiro Tópico
_Questão I : Do método para dar início a um processo.
_Questão II : Do número de testemunhas.
_Questão III : Do juramento solene e dos interrogatórios subseqüentes das testemunhas.
_Questão IV : Da qualidade e da condição das testemunhas.
_Questão V : Se inimigos mortais podem ser admitidos como testemunhas.
O Segundo Tópico
_Questão VI : De como se há de proceder ao julgamento e dar-lhe prosseguimento. De como são interrogadas as
testemunhas (em presença de outras quatro pessoas). E dos dois modos de interrogar a acusada.
_Questão VII : Onde são dirimidas várias dúvidas a respeito das questões precedentes e das respostas negativas. Se
a acusada deve ficar presa, e quando há de ser manifestamente indiciada no crime hediondo de bruxaria e de heresia. A
segunda etapa ou ação.
_Questão VIII : Que decorre da questão precedente. Se deve a bruxa ser aprisionada, e do método para capturá-la.
Eis a terceira ação do juiz.
_Questão IX : Que trata do que há de ser feito depois da captura, e se a acusada deve ter conhecimento do nome das
testemunhas. Eis a quarta ação.
_Questão X : Que trata da espécie de defesa que se pode permitir, e da indicação de um advogado. Eis a quinta ação.
_Questão XI : Que procedimentos o advogado deverá adotar quando os nomes das testemunhas não lhe forem revelados. A
sexta ação.
_Questão XII : Que trata do mesmo assunto, onde se especifica de que modo a questão da inimizade pessoal deve ser
investigada. A sétima ação.
_Questão XIII : Dos pontos a serem observados pelo juiz antes do exame formal no local de detenção e de tortura.
Eis a oitava ação.
_Questão XIV : Do método de sentenciar a acusada ao interrogatório : e como deve ser interrogada no primeiro dia; e
se lhe pode prometer a vida. A nona ação.
_Questão XV : Do prosseguimento da tortura, e dos métodos e sinais pelos quais o juiz é capaz de identificar uma
bruxa; e da maneira pela qual poderá se proteger de seus malefícios. E também de que modo devem ser raspados os pêlos
daquelas partes em que se costumam ocultar as máscaras e os símbolos do demônio, além do devido estabelecimento dos vários
meios de vencer-lhes a obstinação em manter o silêncio e a recusa da confissão. Eis a décima ação.
_Questão XVI : Do momento oportuno e do método para o segundo exame. E essa é a décima primeira ação, que trata das
precauções finais a serem observadas pelo juiz.
O Terceiro Tópico
A última parte da obra : de como o processo há de ser concluído com o pronunciamento de uma sentença definitiva e justa.
_Questão XVII : Da purgação comum, e sobretudo da prova pelo ferro em brasa a que as bruxas apelam.
_Questão XVIII : Da maneira de pronunciar a sentença final e definitiva.
_Questão XIX : Dos vários graus de suspeita manifesta que tornam a acusada sujeita a pena.
_Questão XX : Do primeiro método de pronunciar a sentença.
_Questão XXI : Do segundo método de pronunciar a sentença, quando a acusada é difamada.
_Questão XXII : Da terceira espécie de sentença, a ser pronunciada contra quem foi difamado, e que deverá ser
submetido a interrogatório.
_Questão XXIII : Do quarto método de pronunciar a sentença, no caso de acusação por leve suspeita.
_Questão XXIV : Da quinta maneira de pronunciar a sentença, no caso de forte suspeita de crime de heresia.
_Questão XXV : Do sexto tipo de sentença, nos casos de grave suspeita de heresia.
_Questão XXVI : Do método de lavrar a sentença contra aquela que é tanto suspeita quanto difamada.
_Questão XXVII : Do método de pronunciar a sentença contra as que confessaram a heresia, mas que não são penitentes.
_Questão XXVIII : Do método de lavrar a sentença contra as que confessaram a heresia mas que nela reincidiram, não
obstante agora penitentes.
_Questão XXIX : Do método de exarar a sentença contra as que confessaram a heresia mas são impenitentes, embora não
reincidentes.
_Questão XXX : Daquela que confessou a heresia, é reincidente e também é impenitente.
_Questão XXXI : Da que é apanhada e condenada, mas que tudo nega.
_Questão XXXII : Da que é culpada mas que fugiu ou que se ausenta de forma contumaz.
_Questão XXXIII : Do método de exarar a sentença para as que foram acusadas por outra bruxa, que foi ou será
queimada na estaca.
_Questão XXXIV : Do método de pronunciar a sentença contra bruxas que anulam malefícios causados por bruxaria; e
contra as bruxas parteiras e os magos-arqueiros.
_Questão XXXV : Finalmente, do método para lavrar a sentença contra as que entram ou fazem com que se entre com
apelação ou recurso, seja frívolo ou legítimo e justo.